Artigo 2 Seção 1 Cláusula 5 2021 // davidci.com
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Artigo 2 CC Código Civil com jurisprudência unificada - myLex.

Seção 1 Seção I Do Distrato; Artigo 472; Artigo 473; Seção 2 Seção II Da Cláusula Resolutiva; Artigo 474; Artigo 475; Seção 3 Seção III Da Exceção de Contrato não Cumprido; Artigo 476; Artigo 477; Seção 4 Seção IV Da Resolução por Onerosidade Excessiva; Artigo 478; Artigo 479; Artigo 480; Artigo 480-A; Artigo 480-B. TÍTULO: CRÉDITO RURAL 1 CAPÍTULO: Condições Básicas - 2 SEÇÃO: Utilização - 5 _____ 1 - O crédito rural deve ser liberado diretamente ao mutuário de uma só vez ou em parcelas, por caixa ou em conta de depósitos, de acordo com as necessidades do empreendimento, devendo as utilizações obedecer a cronograma de aquisições e. 05/06/1998 · Tudo sobre INCISO-2, ARTIGO- 5. Busca Jusbrasil. Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais.

PARTE ESPECIAL – LIVRO III – Do Direito das Coisas art. 1.196 a 1.510 PARTE ESPECIAL – LIVRO IV – Do Direito de Família art. 1.511 a 1.783-A PARTE ESPECIAL- LIVRO V – Do Direito das Sucessões art. 1.784 a 2.027 ÚLTIMA PARTE ESPECIAL – LIVRO COMPLEMENTAR – Das Disposições Finais e Transitórias art. 2.028 a 2.046. 5. As Seções 1 e 2 entrarão em vigor no dia 15 de outubro que se seguir à ratificação deste artigo. 6. Este artigo não entrará em vigor se não for ratificado, como emenda à Constituição, pelas Legislaturas de três quartos dos Estados, dentro de sete anos a contar da data em que for submetido aos Estados. A R T I G O XXI. 1. SEÇÃO II - DO LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS. Artigo 214 - O livro Registro de Entradas, modelo 1 ou 1-A, destina-se à escrituração da entrada, a qualquer título, de mercadoria no estabelecimento ou de serviço por este tomado Lei 6.374/89, art.

§ 2º Nos contratos de adesão, a cláusula compromissória só terá eficácia se o aderente tomar a iniciativa de instituir a arbitragem ou concordar, expressamente, com a sua instituição, desde que por escrito em documento anexo ou em negrito, com a assinatura ou visto especialmente para essa cláusula. SEÇÃO III. DA ENTREGA DAS CARTEIRAS DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL. Art. 25. É vedada a estipulação contratual de cláusula que impossibilite, exonere ou atenue a obrigação de indenizar prevista nesta e nas seções anteriores.

RICMS - Artigo 214.

28/06/2019 · 1 - Assim disciplina o Código Civil brasileiro de 2002: "Seção VIII Do Contrato Preliminar Art. 462. O contrato preliminar, exceto quanto à forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado". XXIII - a saída dos medicamentos de uso humano para o tratamento de portadores do vírus da AIDS e dos fármacos destinados à sua produção, relacionados no Anexo 1, Seção XXII, itens 2.2. e 3.2, dispensado o estorno de crédito previsto no art. 36, I e II do Regulamento Convênio ICMS 10/02. Página 2 - Seção 1 do DOU de 5/06/2015. Decisão: Após os votos da Ministra Rosa Weber e dos Ministros Luiz Fux, Marco Aurélio e Celso de Mello, conhecendo em parte do pedido e, na parte conhecida, julgar procedente a ação direta, e o voto do Ministro Gilmar Mendes, conhecendo em parte do pedido e, na parte conhecida, julgar.

4 - à alteração no tamanho dos quadros e campos, respeitados o tamanho mínimo previsto no § 1° do artigo 127 e a sua disposição gráfica; 5 - à inclusão de propaganda na margem esquerda dos modelos 1 e 1-A, desde que haja separação de, no mínimo, 0,5 cinco décimos de. 06/05/2017 · 2. A fixação de cláusula penal no percentual de 1% do valor do contrato, passível de atualização e até que sobrevenha a efetiva entrega do bem, demonstrando sua natureza compensatória, visa compor os danos suportados pelo adquirente do bem, aí incluído o aluguel mensal que poderia estar aferindo, caso estivesse na posse do imóvel. 3. Art. 8° Ressalvado o disposto no § 3° deste artigo, a fruição da não incidência prevista no inciso II do artigo 5° ou da suspensão do imposto de que tratam os §§ 1° e 2° do artigo 7°, condiciona-se ao prévio registro da Nota Fiscal pertinente à operação ou prestação de.

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